Publicado por Morgana Parisi
Com a expansão do crédito e o crescimento da renda média dos trabalhadores, além do aumento da massa salarial, surge uma questão importante: será que o brasileiro tem se planejado financeiramente para o futuro a fim de evitar o impacto fiscal no seguro de vida?
O Seguro de Vida, reconhecido como uma ferramenta estratégica na organização financeira, registrou o crescimento de 18% no primeiro semestre de 2024, segundo relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), com base nos dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Entretanto, a quantidade de brasileiros que não se preparam para o futuro ainda gera preocupação. De acordo com a pesquisa “Itaú Personnalité: brasileiros e a alta renda”, realizada em parceria com o Instituto Locomotiva, apenas 20% dos indivíduos com renda mensal superior a R$ 10 mil apresentam alto nível de planejamento financeiro.
Como a falta de uma estratégia para lidar com imprevistos pode impactar o futuro das famílias? Neste texto, você aprenderá mais a respeito de impostos sobre heranças e inventários, processo sucessório, além dos benefícios de contar com um Seguro de Vida.
Boa leitura!
Implicações fiscais no Brasil
Regulamentado pelo Código Civil, especialmente nos Artigos de 2.015 a 2.044, que abordam a sucessão hereditária e os procedimentos necessários para sua formalização, e pelo Código de Processo Civil, nos Artigos de 610 a 673, que estabelecem as regras específicas para a realização do inventário judicial, além dos Artigos de 664 a 686, que tratam do arrolamento, o processo de inventário envolve, além da partilha de bens, uma série de questões fiscais importantes.
Mas como funciona? A abertura do inventário pode ser solicitada pelos herdeiros, credores ou qualquer pessoa com interesse legítimo no processo. O prazo para a abertura é de até 60 (sessenta) dias a contar da data do óbito, conforme estabelecido pelo Artigo 611, do Código de Processo Civil.
O não cumprimento do prazo sujeita os herdeiros ao pagamento de multa incidente sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), que é o principal imposto envolvido no processo de inventário.
Esse imposto sobre herança deve ser declarado e pago por quem recebe bens ou direitos do falecido, seja por herança, seja por doação. Conforme a Lei 10.705/00, o ITCMD é um imposto estadual que recai sobre heranças e doações.
Para determinar a alíquota sobre um bem, é utilizado o valor venal, ou seja, a avaliação oficial do valor de mercado daquele bem. No Estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% sobre o valor dos bens e imóveis transmitidos, conforme estabelecido pelo Artigo 6º, da Lei 10.705/00.
Vamos a um exemplo. Suponha que você herdou um apartamento localizado no Estado de São Paulo, com valor venal de R$ 500.000. Para calcular o ITCMD, basta aplicar a alíquota sobre o valor venal do imóvel:
ITCMD = R$ 500.000 × 0,04 = R$ 20.000.
Portanto, o valor do ITCMD a ser pago seria de R$ 20.000. Esse montante deve ser quitado pelos herdeiros no momento da transferência do patrimônio.
Como o ITCMD implica as heranças e o planejamento financeiro?
Como vimos, o ITCMD é o principal imposto relacionado ao processo de inventário.
Quando o ente querido vem a óbito, os herdeiros e os envolvidos devem realizar o pagamento do ITCMD sobre o valor dos ativos herdados antes de formalizar a transferência dos bens.
O problema ocorre quando, dependendo do tamanho do patrimônio, esse imposto pode ser elevado e os herdeiros podem não dispor de liquidez suficiente para quitá-lo, resultando, assim, na necessidade de vender parte dos bens pessoais para pagar os tributos ou de recorrer a empréstimos.
Nesse cenário, o Seguro de Vida surge como uma solução! Confira como no próximo tópico.
Benefícios do Seguro de Vida em relação à herança
Antes de listarmos os benefícios, é importante esclarecer que, de acordo com o Artigo 794, do Código Civil, o valor a ser recebido no Seguro de Vida não é considerado herança.
Art. 794. No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado nem se considera herança para todos os efeitos de direito.
Ou seja, o benefício concedido pelo contrato de Seguro de Vida, em caso de falecimento do titular, é transferido diretamente aos favorecidos designados no contrato. Essa característica representa um dos principais benefícios de contratar um Seguro de Vida.
Isenção do ITCMD
Um dos maiores benefícios do seguro de vida em relação à herança é a isenção do ITCMD.
Isso ocorre porque, no Brasil, os valores herdados pelos beneficiários do Seguro de Vida não são considerados herança. Portanto, não estão sujeitos a impostos.
De modo prático, os beneficiários recebem o valor integral do Seguro, sem a necessidade de preocupação com cobrança de tributos.
Isenção do Imposto de Renda
Outro diferencial do Seguro de Vida é a isenção de Imposto de Renda sobre o montante recebido pelos beneficiários.
No Brasil, o valor recebido como indenização do Seguro de Vida é completamente isento de IR e isso se aplica tanto ao valor principal da apólice quanto aos rendimentos gerados durante a vigência do contrato.
Estratégias de planejamento com Seguro de Vida
O Seguro de Vida é um grande aliado para quem deseja proporcionar segurança financeira aos herdeiros. Mas, além disso, é a peça central em estratégias de planejamento fiscal e sucessório. Confira!
- Custos de inventário e impostos: como vimos até aqui, a liquidez imediata do Seguro de Vida pode ser utilizada para cobrir os custos de inventário e ITCMD, preservando o patrimônio da família.
- Utilização em vida: além de proporcionar a transição mais tranquila do patrimônio aos herdeiros, o Seguro de Vida permite ao segurado contratar coberturas que podem ser utilizadas em vida, como em casos de acidentes ou invalidez.
Conclusão
Em resumo, ter um Seguro de Vida garante que, no futuro, na ausência do segurado, os favorecidos estejam financeiramente amparados, especialmente em relação ao impacto fiscal no planejamento sucessório.
Agora, convidamos você a refletir: como tem planejado seu futuro financeiro? Aproveite para explorar as diversas soluções de Seguro de Vida que a Omint oferece e entre em contato conosco para encontrar a melhor opção para você!
