Como saber se sou beneficiário de um seguro de vida?

A contratação de seguro de vida individual vem crescendo entre os brasileiros. Só no primeiro semestre de 2024, o setor registrou o aumento de 25,3% em prêmios (valor pago pelo contratante ao adquirir o seguro) arrecadados pelas seguradoras, segundo relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – FenaPrevi. Isso significa que as pessoas estão mais preocupadas em ampliar a proteção financeira. 

Embora essa cautela em reduzir impactos financeiros esteja crescendo, o assunto seguro de vida ainda é um tabu. Muitas vezes a contratação pode acontecer de forma sigilosa, sem que o(a) segurado(a) comunique alguém da família, ou até mesmo o(a) contratante pode esquecer que negociou o seguro de vida e, com isso, não mencionar o fato aos familiares ou pessoas próximas e de confiança. Existem ainda situações em que o(a) funcionário(a) pode se esquecer de que tem uma cobertura de seguro de vida contratada pela empresa, e isso pode gerar muitas dúvidas nos familiares em caso de falecimento. 

Mas como saber se o(a) falecido(a) tinha contratado um seguro de vida individual ou coletivo e se você é beneficiário dessa apólice? Ao longo deste artigo, confira as dicas para descobrir se pode contar com esse apoio financeiro em um momento delicado e como receber o valor da indenização. Boa leitura! 

Como funciona um seguro de vida? 

O seguro de vida é uma forma de garantir ao(à) contratante a proteção e a tranquilidade financeira para si, seus familiares ou pessoas próximas, seja em caso de invalidez permanente, de diagnóstico de uma doença grave, seja até mesmo de falecimento. 

As coberturas de uma apólice de seguro de vida são determinadas de acordo com o momento e as necessidades da pessoa. A partir da seleção da empresa seguradora, é definido o valor necessário para cada cobertura que pode ser paga em vida, amparando o(a) próprio(a) contratante, e o valor que será entregue para o amparo dos beneficiários, em caso de morte do(a) segurado(a). Todos esses fatores influenciam o valor mensal ou anual que será pago à seguradora por quem está negociando o seguro. 

Durante a contratação do seguro, são indicados os beneficiários, os quais também poderão ser alterados ao longo da vigência da apólice. É importante destacar que os beneficiários podem ser determinados sem qualquer restrição, ou seja, o(a) segurado(a) pode selecionar qualquer pessoa – cônjuge, filho, irmão, familiar ou até mesmo amigos –, instituições de caridade ou organizações.  

Vale destacar que poderá ser solicitada uma declaração de interesse segurável para justificar o motivo pelo qual o(a) contratante deixará recursos financeiros a pessoas que não estão diretamente ligadas a ele(a). O(A) segurado(a) pode, inclusive, não indicar beneficiários. Caso opte por esse caminho, o pagamento da cobertura do seguro de vida será feito conforme a legislação vigente. 

Como verificar se a pessoa tinha um seguro de vida? 

Em um momento tão difícil e de fragilidade, como o da perda de um ente querido, ter amparo e segurança financeira faz a diferença. Existem opções de seguro de vida que cobrem inclusive as despesas com o funeral. Por isso, é fundamental verificar se o(a) falecido(a) havia contratado uma apólice de seguro de vida. Veja o que fazer. 

• Pertences do(a) falecido(a): confira pastas e gavetas, e procure por indícios da contratação do seguro como comprovantes ou cópia do contrato. 

• Empregadores: entre em contato com a equipe de RH da empresa no qual ele(a) trabalhava, já que poderia ter um seguro de vida contratado pela própria empresa. 

• Contracheque: nele pode estar o desconto da mensalidade feito diretamente na folha de pagamento. 

• Bancos: confira extratos bancários. Também entre em contato com gerentes de instituições bancárias nas quais o(a) falecido(a) tinha contas abertas e pergunte sobre a possibilidade de cobranças em débito automático ou mensalidades referentes ao tema. 

• Profissionais de assistência jurídica: contadores e outros profissionais que prestavam assistência ao(à) falecido(a) podem ter sido avisados ou participado da contratação do plano de seguro. 

• Realize uma busca na CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras): a instituição consegue rastrear as informações junto às seguradoras parceiras, porém exige documentos via e-mail para fazer a consulta. 

Você pode estar se perguntando: é possível realizar a busca apenas pelo número do CPF, via algum site ou empresa? Sim, é possível, mas as seguradoras vão precisar de outros documentos, como atestado de óbito, para fazer a confirmação. No mais, não há um sistema unificado que consiga fazer a consulta a partir do CPF do(a) falecido(a) de forma simplificada. 

Consigo saber se eu sou um beneficiário da apólice? 

Os beneficiários do seguro de vida não necessariamente são os herdeiros. Eles podem ser escolhidos pelo(a) segurado(a) no momento da contratação do seguro de vida. Caso não tenha sido definido um beneficiário, ou ainda se, por algum motivo, não prevalecer a indicação que foi feita, o processo segue o artigo 792 do Código Civil, que prevê metade do pagamento para o cônjuge não separado judicialmente e a outra metade para os herdeiros do(a) segurado(a), conforme ordem de vocação hereditária. 

Você pode realizar a busca pelo site da Superintendência de Seguros Privados – Susep, organização governamental que fiscaliza o mercado nacional de seguros. Basta acessar o site e clicar na aba “sistema de consulta de seguros”. A partir daí, você será direcionado a uma nova página, que irá solicitar seu login na conta gov.br, seu CPF e sua senha. Feito isso, você poderá conferir os seguros dos quais é beneficiário. O sistema é de uso individual e irá apontar seus dados, mas não revela se a pessoa que faleceu tinha um seguro. 

Informações em mãos, e agora? Como faço para receber o valor do seguro de vida? 

Após encontrar informações sobre a seguradora do(a) falecido(a), é hora de dar entrada no sinistro. Contate a seguradora e informe sobre o falecimento. Para iniciar o processo de recebimento da indenização, tenha em mãos documentos como: 

1. certidão de óbito; 
2. CPF e nome completo do titular; 
3. documentos de identificação do requerente. 

Importante lembrar que fatores como não pagamento dos prêmios pelo consumidor, fornecimento de informações falsas por parte do(a) segurado(a), descumprimento de questões contratuais e términos de contrato podem interferir na aprovação da solicitação, fazendo com que ela seja negada. 

Por isso, agilize o processo e forneça as documentações o mais rápido possível, levando em conta os fatores mencionados acima. Finalizada a análise dos documentos e com a aprovação da seguradora, iniciam-se os trâmites de pagamento do seguro. 

Quer garantir a proteção financeira para você e sua família? 

Para ter mais tranquilidade em momentos e situações imprevistas, explore as opções de seguro de vida que a Omint Seguros oferece a você. Entre em contato conosco e encontre a opção que mais combina com o seu bolso e com o seu momento de vida! E não se esqueça de falar abertamente com a sua família sobre o assunto para evitar estresse e inseguranças em meio a momentos de fragilidade.